Documentos Necessários para Passaporte

1.1) Protocolo de Solicitação (formulário)

O protocolo está disponível em https://scedv.serpro.gov.br

Seu preenchimento é feito on-line e uma vez preenchido, conforme as instruções da página, deve ser impresso e assinado e ter a foto colada. O protocolo só tem a validade de 30 dias após o seu preenchimento. Qualquer erro no seu preenchimento poderá impedir a emissão do passaporte. Caso a emissão seja feita com dados fornecidos incorretamente deverá ser feita nova solicitação e efetuado novo pagamento. O correto preenchimento também nos ajudará a prestar um atendimento mais ágil.

1.2) 1 foto recente (menos de 6 meses), tamanho 3x4 ou 5x7, de frente, olhando para a câmera, rosto e os ombros enquadrados, fisionomia neutra e fundo branco. Serão recusadas fotos de má qualidade, com reflexos, sombras, olhos fechados e demais imperfeições que impeçam ou dificultem a identificação. Os adornos tais como bonés, óculos escuros, com armações grossas, véus (que cubram total ou parcialmente o rosto) e demais adereços de chapelaria e roupas com publicidade estão proibidos. O rosto deve estar completamente visível.

1.3) Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste documento, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.

1.4) Original e cópia da carteira de identidade brasileira (RG)

Obs: As carteiras funcionais das entidades de classe só serão aceitas se contiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e local de nascimento;

1.5) Original e cópia da certidão de nascimento brasileira. Em caso de casamento ou divórcio apresentar também a respectiva certidão averbada.

1.6) Original e cópia do documento militar (para sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade, e para os naturalizados de qualquer idade).

1.7) 80 Euros (renovação), 160 euros (extraviado). Aceitamos Multibanco.

1.8) No momento da solicitação serão ainda recolhidas as impressões digitais do interessado, motivo pelo qual o pedido só pode ser feito pelo próprio.

1.9) Título de eleitor e documento de quitação.